Mulheres: uma luta por direitos | Por Prof. Otavio Auler

POR PROFESSOR OTAVIÃO

Estudos apontam que na Pré-História, a figura feminina tinha um enorme peso nas sociedades de todo o mundo. “Não eram sociedades matriarcais e sim matricêntricas […] A mulher não dominava, mas as sociedades eram centradas nela por causa da fertilidade”, conforme Rose Muraro.

Hoje parece óbvio afirmar que uma mulher não pode engravidar sozinha, mas há milhares de anos homens e mulheres simplesmente ignoravam o mecanismo da concepção. Assim, pela sua inexplicável habilidade de procriar, mulheres eram elevadas à categoria de divindades. Os vestígios paleolíticos de estatuetas femininas, assim como as pinturas e objetos encontrados em cavernas desse período, revelam uma forma de religião em que o feminino ocupava um lugar primordial.

Desse modo, segundo os historiadores, sistemas matriarcais podem ter existido na Idade do Bronze (cerca de 3000 a.C. a 700 a.C.), em Micenas ou Creta. No entanto, nas antigas sociedades mediterrâneas mais conhecidas, como a da Grécia clássica (séculos 5 e 4 a.C.) ou as do período helenístico (séculos 3 a 1 a.C.), a mulher vivia uma condição legal limitada e sem direitos políticos.

Não se tratava, porém, de uma situação uniforme: em algumas cidades (pólis) gregas ou do Egito, o sexo feminino tinha certos direitos de propriedade ou de igualdade legal. Em geral, porém, a mulher dependia do pai e do marido e sua ação se restringia ao âmbito da casa. Os casamentos eram arranjados entre o noivo, ou o pai deste, e o pai da noiva. As viúvas e seus bens passavam para os cuidados do parente mais próximo na linha de sucessão e estes, se quisessem, podiam tomá-las como esposas.

Desde a Antiguidade até o final do século XVII, a mulher era considerada imperfeita por natureza. O “modelo do sexo único”, descrito minuciosamente por Thomas Laqueur e dominante até a Revolução Francesa, situava a mulher num degrau abaixo do homem na hierarquia social. Mulheres ou “homens invertidos”, ontologicamente inexistentes, impotentes como as crianças ou escravos, iniciaram sua luta por reconhecimento paralelamente aos esforços dos conservadores para justificar sua exclusão dos primórdios da cidadania moderna ocidental, porque era politicamente necessário legitimar como natural o domínio do homem sobre a mulher.

A construção do indivíduo racional pela teoria liberal pretendeu excluir a mulher da sociedade civil em formação, enfatizando a dicotomia entre os sexos e a separação entre as esferas pública e privada. Em contrapartida, deu início ao discurso feminista da diferença, inaugurando uma história de resistências repleta de questões, ambivalências, tensões e desdobramentos.

Convém lembrar que a história e a literatura não deixam de registrar a presença de mulheres ilustres em diversas sociedades. Aspásia, esposa do estadista democrático ateniense Péricles (séc. 5 a.C.), celebrizou-se como mulher de cultura, respeitada no círculo filosófico de Sócrates.

Além disso, a comédia “Lisístrata”, de Aristófanes – da qual existe uma excelente adaptação de Millôr Fernandes -, retrata as mulheres de Atenas num papel paradoxalmente ativo. Para acabar a guerra contra Esparta, Lisístrata comanda uma greve de sexo, que – pondo os homens diante do dilema combater ou transar – obriga os atenienses a pôr fim às hostilidades. Trata-se de ficção, sem dúvida, mas que elogia a sensatez das mulheres e sugere que elas, melhor do que os homens, poderiam administrar as questões políticas da humanidade.

Em Roma, Lívia (58 a.C-29d.C), mulher do imperador Augusto e mãe de seu sucessor, Tibério, conhecia muito bem os negócios do estado e foi praticamente sócia de seu filho no exercício do poder. Também não se pode deixar de mencionar Agripina (15-59 d.C), mulher do imperador Cláudio e mãe de Nero, que também governou Roma e exerceu papel político até ser assassinada a mando do filho.

Note-se, porém, que o poder político das mulheres romanas era exercido indiretamente, por meio de seus parentes homens, e que tanto em Roma como na Grécia, quando se fala em liberdade para as mulheres, a referência é às classes altas ou médias. As mulheres de classe baixa só desfrutavam de alguma igualdade com os homens no campo trabalho, que era duro e penoso. Além disso, já vigorava a famosa “dupla jornada”, pois além de ganhar o pão, cabia às mulheres o cuidado com os filhos e serviços como cozinhar, fiar e tecer.

“A Cidade das Damas“

Datam da baixa Idade Média as mais remotas ideias feministas. Christine de Pisan (1364-1430) foi a primeira escritora profissional francesa, autora de poemas e de tratados de política e de filosofia. Sua erudição, segundo consta, ultrapassa à dos homens que lhe foram contemporâneos em seu país. Sua obra prima intitula-se significativamente “Cidade das Damas”, e fala da igualdade natural entre os sexos, além de registrar vidas femininas exemplares. Além disso, não por acaso, Pisan escreveu também uma biografia de Joana D’Arc (1412-1431), a padroeira da França e heroína da Guerra dos 100 anos.

Durante o Renascimento houve um retrocesso da condição social da mulher, que teve restrito seu acesso aos estudos e ao exercício de diversos ofícios e profissões. O mercantilismo confirma o homem como protagonista da história e devolve as damas ao recesso do lar. Mas não se pode deixar de mencionar figuras femininas incríveis, como Lucrecia Bórgia (1480-1519), filha do papa Alexandre 6º., uma legendária “mulher fatal” que aliou beleza e poder de sedução para tornar-se instrumento da política de seu pai e de seu irmão.

É o também caso de Catarina de Médici (1519-1589), originária da poderosa família florentina. Ela se tornou rainha da França, ao se casar com o duque de Orléans (futuro rei Henrique 2º.), e exerceu a chefia de Estado, como regente, de 1560 a 1574, com arbitrariedade e despotismo. Ao mesmo tempo, edificou em Paris o palácio das Tulherias, ampliou o acervo da biblioteca parisiense, ordenou a ampliação do Louvre e contribuiu para o engrandecimento da cidade.

Direitos das mulheres

Todavia, só se pode falar em reivindicação dos direitos da mulher a partir do século 18, com o advento do Iluminismo e da Revolução Francesa. Datam dessa época as primeiras obras de caráter feminista, escritas por mulheres como as inglesas Mary Wortley Montagu (1689-1762) e Mary Wollstonecraft (1759-1797). Esta última escreveu o livro “Em Defesa dos Direitos das Mulheres“.

No século 19, no contexto da Revolução Industrial, o número de mulheres empregadas aumentou significativamente. Foi a partir desse momento, também, que as ideologias socialistas se consolidaram, de modo que o feminismo se fortificou como um aliado do movimento operário. Nesse contexto realizou-se a primeira convenção dos direitos da mulher em Seneca Falls, Nova York, em 1848.

Também em Nova York, em 1857, aconteceu o movimento grevista feminino que, reprimido pela polícia, resultou num incêndio que ocasionou a morte de 129 operárias, justamente no dia 8 de março.

A data e o número de mortes, porém, são controversos: o incêndio teria ocorrido numa greve de 25 de março de 1911 e seriam 140 as sua vítimas (26 homens). Para os defensores dessa versão, a greve de 1857 foi pioneira, mas não resultou na catástrofe. Pelo pioneirismo, o seu dia inicial foi proposto como data comemorativa pela comunista alemã Clara Zetkin, no 2º. Congresso das Mulheres Socialistas, de 1910.

Posteriormente, as duas greves se confundiram no imaginário social e o que aconteceu, de fato, a 25 de março de 1911, foi transferido para o dia 8 do mesmo mês várias décadas antes (data que marca o dia mundialmente comemorativo das mulheres).

A luta inicial das mulheres pela igualdade de direitos nasce pela afirmação das diferenças dando início a uma ambivalência (igualdade versus diferença) que acompanha toda a trajetória do(s) feminismo(s) e fundamenta a ideia de identidade do sujeito feminino.

O direito de votar foi uma das primeiras reivindicações das feministas denominadas sufragistas que, embora excluídas da esfera pública sob domínio masculino, buscavam participar desta por meio do voto. Alegavam, principalmente, que na condição de mães e educadoras daqueles que integravam as arenas decisórias teriam, portanto, o direito de votar. A Nova Zelândia foi o primeiro país a conceder o direito ao sufrágio feminino em 1893, portanto, final do século XIX.

O Segundo Sexo

É importante esclarecer que, se a luta das mulheres pela diminuição da assimetria na relação com os homens ganhou impulso na virada dos séculos 19 e 20, ela se estendeu ao longo de todo o século passado, atingindo seu ápice na década de 1960, que foi marcada por uma ampla revolução no âmbito dos costumes. Datam dessa época movimentos femininos como o NOW – National Organization of Women, comandado pela norte-americana Betty Friedan, e obras como “O Segundo Sexo“, da filósofa francesa Simone de Beauvoir (1908-1986), que demonstra que a hierarquia entre os sexos não é uma fatalidade biológica, mas uma construção social.

O movimento feminista mundial surgiu como uma forma de reivindicar esses e outros direitos. As origens do movimento estão atreladas aos acontecimentos da década de 1960. Com o surgimento da pílula anticoncepcional, por exemplo, as mulheres conquistaram liberdade sexual. Antes, as relações eram estritamente monogâmicas e voltadas para o casamento.

A imagem da mulher

No dia 7 de setembro de 1968, enquanto Jordi Ford era eleita Miss América havia, do lado de fora do teatro, uma centena de mulheres que gritavam lemas de protesto, a história eternizava um episódio que, na realidade, nunca aconteceu: a queima de sutiãs em praça pública.

Para protestar contra a ditadura da beleza que estava sendo imposta às mulheres de seu tempo – o degradante símbolo burro-peitudo-feminino, como dizia o manifesto divulgado naquele dia – mulheres de vários estados americanos saíram às ruas de Atlantic City levando símbolos de feminilidade da época: cílios postiços, revistas femininas, sapatos de salto alto, detergentes e sutiãs. Elas organizaram uma “lata de lixo” onde todos os apetrechos seriam queimados. Mas a queima não chegou a ocorrer. “A prefeitura não autorizou o uso de fogo”, diz a feminista americana Amy Richards.

Os Estados Unidos viviam um momento delicado: tropas invadiam o Vietnã e Martin Luther King havia sido assassinado. Militarismo, racismo e sexismo eram palavras quase equivalentes – os males da sociedade, os inimigos a serem combatidos.

E foi nesse contexto que o movimento feminista cresceu. Não como uma revolta contra os homens, mas a favor da maior igualdade entre os seres humanos. “O movimento feminista não era nada mais que um sindicato de mulheres. Tinha as mesmas reivindicações que os sindicatos na época: igualdade de direitos e liberdade de expressão”, afirma a feminista Rose Marie Muraro.

Os cartazes e gritos pelas ruas de Atlantic City combatiam os caminhos daquela sociedade dominada por homens de elite, que impunha às mulheres – assim como aos negros – papéis secundários. No caso das mulheres, os papéis tinham raízes profundas.

Tramas de filmes, novelas e romances repetem com freqüência – até hoje – uma dicotomia enfática. De um lado a mocinha que sofre com a maldade alheia e sonha com uma redentora festa de casamento; do outro, a antagonista cruel, que abusa da sensualidade para conseguir poder. Em outras palavras, repetem as fórmulas femininas bíblicas mais populares entre as sociedades cristãs: Maria, a mãe, virgem e imaculada. E Eva, a pecadora, sedutora, que pelo desejo expulsou os homens do Paraíso.

Não é segredo que esses modelos, assim como toda a elaboração da identidade feminina, partiram da visão masculina, e não da percepção das próprias mulheres sobre si mesmas. “A história do mundo é a história dos homens, principalmente os da elite. A narrativa histórica não contemplou o feminino nem contou como viveram as mulheres, o que pensaram, o que fizeram”, diz a socióloga Cristina Costa, autora do livro “A Imagem da Mulher“.

É claro que há exemplos, mas são poucos. Foram a depuração do movimento feminista, a liberação sexual e a crescente – e inevitável – participação feminina no mercado de trabalho que começaram a dar novos contornos à imagem da mulher. A eterna dicotomia começou a ruir, ao lado da exclusão social e da falsa aura de fragilidade, que acompanharam as mulheres ao longo de séculos. Um novo enredo está sendo escrito – desta vez, por elas mesmas.

O século XX é conceitualmente marcado por três correntes feministas fundamentais, fruto de questionamentos decorrentes da diversidade intra-sexo. A primeira, nos anos 1960, teve como reivindicação principal uma distribuição mais igualitária do poder por meio da ideia de igualdade de oportunidades e de condições para ambos os sexos. Denominado “Feminismo Igualitário”, “Liberal” ou “Universalista” tem como princípio o pensamento liberal em que os instrumentos são a educação, o trabalho e a política para uma ação transformadora. A segunda corrente, o “Feminismo Radical”, faz uma crítica à sociedade patriarcal e ao liberalismo e impera nos anos 1970. A socióloga Francine Descarries esclarece que o uso da palavra “radical”, cujo significado é aquilo que busca as “raízes”, pretende abordar as desigualdades geradas nas sociedades de cunho liberal.

O feminismo radical pode ser subdividido em quatro tendências, a saber: Feminismo “Materialista”, “Socialista”, “da Especificidade ou Autonomista” e “Lesbiano”. A primeira faz uma oposição clara à “classe dos homens” como opressores; na segunda, há vínculo direto entre o capitalismo e o sistema patriarcal; a terceira se volta para a questão das mulheres na família e no trabalho doméstico e, por fim, o Feminismo Lesbiano encara o modelo heterossexual como opressor e tem na homossexualidade feminina uma opção política.

As polêmicas, aproximações e distanciamentos entre os discursos dos feminismos emergentes evidenciaram a complexidade das relações de poder, a diversidade das experiências femininas e a consciência da centralidade do conceito de patriarcado nas lutas e pesquisas empreendidas no âmbito do(s) gênero(s). A socióloga Sylvia Walby defende que, além de ser um conceito descritivo e útil para a análise da dominação masculina, o “patriarcado” é um sistema que se articula com o capitalismo, porém, é autônomo. “É um sistema de estruturas e práticas sociais nas quais os homens dominam, oprimem e exploram as mulheres”, define.

Nos anos 1980, as mulheres reivindicaram uma revalorização da experiência feminina ligada à maternidade e aspectos biológicos característicos das mulheres – constituindo, assim, uma terceira corrente chamada Feminismo da “Feminitude”, que enfatiza, novamente, a diferença entre os sexos. Existe no mundo contemporâneo a demanda por uma noção de cidadania mais abrangente, onde a diversidade cultural é um mote contínuo.

Direitos das mulheres no Brasil e no mundo

Historicamente, as mulheres foram autorizadas a frequentar a escola no Brasil apenas em 1827, quando uma lei no período imperial permitiu-lhes o acesso à Educação. No entanto, a lei garantiu acesso apenas às escolas elementares. A Constituição de 1932 permitiu o voto feminino no Brasil e 78 anos depois o Brasil elegeu sua primeira presidente mulher, Dilma Rousseff. Ao longo do século XX algumas mulheres em todo o mundo alcançaram destaque na política de seus países e foram oficialmente reconhecidos seus direitos como Isabelita Perón, Vigdís Finnbogadóttir, Golda Meir, etc.

Ainda assim é impossível finalizar sem registar que a luta das mulheres não terminou, pois o machismo ainda é grande em grande parte do mundo, em especial nos países africanos, asiáticos e latinos, entre os quais o Brasil. Aqui, para citar somente um exemplo, as estatísticas de violência doméstica contra a mulher apontam grandes e graves problemas nesse sentido.

Os dados sobre a opressão sofrida pelas mulheres é assustador. Segundo pesquisa realizada no ano 2000 pela Commission on the Status of Women da ONU, uma em cada três mulheres no mundo já foi espancada ou violentada sexualmente. Os números no Brasil também são alarmantes. A cada cinco minutos, uma mulher é agredida no país. Em cerca de 70% dos casos, quem agride é o marido ou namorado, de acordo com relatório do Ministério da Justiça de 2012.

Os direitos constitucionais ainda não garantem igualdade de condições para os gêneros. Para entender as diferenças entre homens e mulheres no mercado de trabalho, por exemplo, a PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, de 2007, diz que a equiparação de salários só deve acontecer daqui a 87 anos, para mulheres e homens que executam as mesmas funções. As mulheres, no caso, ganham menos.

No Brasil, a autora Céli Regina Pinto, no livro “Breve história do feminismo no Brasil”, descreve duas fases do movimento no país: “feminismo bem-comportado” e “feminismo mal-comportado”.

Na primeira fase, entre o final de século 19 até o início do século 20, em 1932, as mulheres conquistam o direito de votar. A bióloga Bertha Lutz é a principal articuladora feminista do período. A segunda fase, entendida como “mal-comportada”, foi marcada por mobilizações contra a ditadura, quando muitas mulheres brasileiras foram exiladas. Nesse período, as mulheres tiveram uma participação efetiva nas lutas pela democracia, mobilizadas para as causas gerais (fim da ditadura) e para causas específicas (pelo combate à violência doméstica, pela construção de creches para os filhos das trabalhadoras e pelo direito ao aborto).

Ao longo das décadas, o Brasil conquistou muitas vitórias na luta contra a violência domiciliar. Em 1985, foi criada a primeira delegacia da mulher. Quase dez anos depois, a Lei 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha, aumentou o rigor nas punições para violência doméstica ou familiar. Hoje, agressores de mulheres podem ser presos em flagrante ou ter prisão preventiva decretada. Além disso, a lei prevê medidas como a saída do agressor do domicílio e a proibição de sua aproximação da mulher agredida e dos filhos.

A violência contra as mulheres ainda encontra apoiadores de forma velada na sociedade ou explícita em redes sociais. Luzinete Simões Minella, professora do programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), explica que uma grande questão atual na luta por direitos é a conscientização sobre os preconceitos. “A misoginia, por exemplo, é muito maior que simples preconceito, é o ódio ao sexo feminino. Essa forma de pensar alimenta a ideia de alguns estereótipos e impede mais conquistas das mulheres”, afirma.

Fonte: Mais História com Prof. Otavião [Vestibular UOL, Sociologia Ciência e Vida, Revista Escola, Superinteressante, UOL Notícias (adaptado).] Edição: Noise D.