Efeito Bumerangue: O Custo Social e Econômico da Proibição das Drogas no Brasil

O estudo intitulado Efeito Bumerangue: O Custo da Proibição das Drogas é uma análise abrangente sobre os impactos sociais e econômicos provocados pela política de “guerra às drogas” no Brasil. Produzido pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), o documento evidencia como a política de repressão ao comércio e uso de substâncias psicoativas tem resultado em altos custos financeiros, aumento da violência, sobrecarga do sistema prisional e violações de direitos humanos, especialmente contra a população negra e periférica.

O Círculo Vicioso da Repressão

A pesquisa aponta que as operações policiais, muitas vezes realizadas em favelas e periferias, falham em desmantelar organizações criminosas ou reduzir o comércio de drogas, mas provocam prejuízos significativos para os moradores dessas regiões. Escolas fechadas, comércios paralisados e o acesso interrompido a serviços de saúde são algumas das consequências diretas das ações repressivas. A militarização das políticas de segurança, somada à presença de facções criminosas e milícias, tem gerado uma espiral de violência que afeta diretamente as populações mais vulneráveis.

Impactos na Educação e na Saúde

Outro ponto destacado pelo estudo é o impacto das operações policiais na educação. No Rio de Janeiro, por exemplo, estudantes de 5º ano da rede pública municipal expostos a tiroteios tiveram uma perda de 64% no aprendizado esperado em Língua Portuguesa e quase 100% em Matemática. A saúde mental dos moradores também foi afetada, com altas taxas de depressão, ansiedade e insônia prolongada entre os que convivem com a violência armada.

O Custo Econômico da Guerra às Drogas

Em termos financeiros, o estudo revela que, em apenas um ano, os estados do Rio de Janeiro e São Paulo gastaram cerca de R$ 5,2 bilhões para implementar a Lei de Drogas. Esse montante é destinado ao custeio de ações de repressão, investigação, processamento e encarceramento de pessoas acusadas de crimes relacionados a drogas. Parte desse dinheiro poderia ser redirecionada para saúde, educação e outros serviços públicos.

As Desigualdades Raciais na Aplicação da Lei

A pesquisa também revela a desigualdade racial na aplicação da política de drogas. A maioria dos encarcerados por crimes de drogas são jovens negros e periféricos. No estado da Bahia, por exemplo, 54% dos tiroteios registrados em Salvador e região metropolitana contaram com a presença de forças policiais, e a maior parte das vítimas fatais eram pessoas negras.

Uma Análise por Estado

O estudo apresenta uma análise detalhada de seis unidades da federação (Bahia, Distrito Federal, Pará, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo), revelando as especificidades de cada região no tocante à política de drogas e suas consequências. Por exemplo, o Pará se destaca por ser um entreposto de drogas e minérios ilegais destinados ao mercado internacional, enquanto o Rio de Janeiro registra altos índices de desaparecimentos e controle de territórios por facções e milícias.

A Metodologia

Para calcular o custo da proibição, a equipe do CESeC analisou as despesas liquidadas das Polícias Civil e Militar, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunais de Justiça, Sistema Penitenciário e Sistema Socioeducativo. Os custos foram mensurados com base na fração do trabalho dedicado a aplicar a Lei de Drogas em cada uma dessas instituições.

Conclusão: O Bumerangue que Retorna

O conceito de “efeito bumerangue” é uma metáfora para o impacto inesperado das políticas de proibição de drogas. O que deveria reduzir a violência e proteger a sociedade, na prática, retorna de forma ainda mais devastadora. O estudo conclui que a política de guerra às drogas é ineficaz e contraproducente, produzindo morte, sofrimento e prejuízos econômicos, especialmente para as populações negras e pobres.

Reflexão para a Cultura Hip Hop

Para o público do Bocada Forte, o tema tem uma relevância ainda maior. O Hip Hop, como movimento de resistência cultural, sempre denunciou a violência policial e a desigualdade racial. O estudo Efeito Bumerangue reforça essas denúncias, expondo a urgência de uma revisão na política de drogas. Artistas, MCs e ativistas têm agora mais uma base de dados e argumentos para fortalecer suas letras e suas lutas, ampliando o debate nas rodas de conversa, palcos e podcasts.

Para mais detalhes sobre o estudo, baixe aqui.