Orunmilá #10 | “O estado deve existir para proteger a vida dos vulneráveis”

No Programa Orunmilá desta segunda, 9, a apresentadora Luciénè Cortes conversou com Ana Blanco, doutora em direito, e Débora Silva, doutoranda na área. Elas discutiram questões como a seletividade penal e a necessidade de educação e acesso ao direito.

De acordo com a Débora, o “estado deve existir para proteger a vida dos vulneráveis”, mas falha em cumprir sua função ao “escolher quando criminaliza condutas, quais vidas são rentáveis”. Para enfrentar a situação, ela propõe formas de resistência ao viabilizar que a população se aproprie e paute suas lutas a partir do compartilhamento do conhecimento jurídico, ainda que a justiça seja um ambiente hostil para grupos marginalizados. “Falar do direito é possível nas práticas e lutas cotidianas”, diz Débora.

Ana aponta que há distinções na justiça que se iniciam desde as formações, como nas faculdades de direito, “que não tem compromisso humano” e contribuem para a exclusão com a reprodução de gramáticas excludentes, como o uso de “juridiquês”, e na ausência da disciplina desde o ensino fundamental. “Se voce não estuda direito, você não é educado para entender quais são os seus direitos”, completa.

Curiosidade – Dina Monteiro: mulher preta, advogada, Mestra pela PUC-SP, feminista e uma das principais pesquisadoras sobre o encarceramento em massa de mulheres pretas. Sua tese de mestrado foi – “Rés negras, juízes brancos: uma análise da interseccionalidade de gênero, raça e classe da punição em uma prisão paulistana”.

Jabá Social – Trappo Brechó

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